Política de Privacidade

O FlowMed ("FlowMed", "nós") é uma plataforma SaaS de gestão para clínicas médicas. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais no site institucional, nas contas de usuários da plataforma e nos dados processados em nome das clínicas clientes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Veracidade das informações

O titular é responsável pela veracidade dos dados informados. Dados incorretos podem prejudicar o atendimento e o exercício de direitos. A clínica controladora e o FlowMed podem solicitar confirmação ou correção quando necessário.

2. Definições

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I).
• Dados sensíveis: dados sobre saúde, entre outros listados no art. 5º, II — comuns em formulários e prontuário.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento (em regra, a clínica para dados de pacientes).
• Operador: quem trata em nome do controlador (FlowMed, para dados de pacientes conforme instruções da clínica).
• Titular: pessoa a quem se referem os dados.

3. Papéis na LGPD

• Clínica usuária: controladora dos dados de pacientes e da equipe clínica no contexto do atendimento.
• FlowMed: operador em relação aos dados de pacientes; controlador em relação a cadastro da clínica, cobrança, suporte e visitantes do site.

4. Inventário por finalidade

• Conta e cobrança: nome, e-mail, telefone, dados de faturamento — prestação do serviço contratado.
• Gestão clínica: dados de pacientes, agenda, prontuário, exames, comunicações — conforme instrução da clínica.
• Comunicações: e-mail e WhatsApp transacionais e, quando habilitado, marketing com consentimento.
• Segurança: logs de acesso, auditoria, confirmação de e-mail e proteção anti-abuso no login.
• Site institucional: cookies de sessão e dados técnicos de navegação.

5. Bases legais

• Prestação do serviço contratado (art. 7º, V).
• Comunicações transacionais de agenda e formulários (art. 7º, V ou VII).
• Marketing: consentimento (art. 7º, I), com opt-in quando aplicável.
• Dados sensíveis de saúde: tutela da saúde por profissionais (art. 11, II, f) e/ou consentimento específico (art. 11, I), conforme instrução do controlador.
• Segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX — legítimo interesse).
• Cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II).

6. Compartilhamento e subprocessadores

Compartilhamos dados com prestadores estritamente necessários, listados em Subprocessadores. Alterações relevantes são comunicadas conforme o DPA. Não vendemos dados pessoais.

7. Transferência internacional (arts. 33–36)

Alguns subprocessadores (hospedagem, mensageria, IA) podem processar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD. Detalhes no DPA e na lista de subprocessadores.

8. Decisões automatizadas e IA (art. 20)

O assistente virtual via WhatsApp (quando habilitado) utiliza modelos de linguagem de terceiros. Enviamos contexto mínimo necessário. O titular pode digitar DESATIVE para desligar a IA. Aviso de privacidade pode ser enviado na primeira interação automatizada. Reclamações são encaminhadas a atendimento humano.

9. Segurança (arts. 46–49)

HTTPS, autenticação, isolamento por clínica (RLS), perfis de acesso, armazenamento privado para arquivos sensíveis, auditoria, confirmação de e-mail e proteções anti-abuso no login (rate limit e CAPTCHA). Recomendamos senhas fortes e revisão periódica de acessos.

10. Retenção (arts. 15–16)

Dados de conta: vigência do contrato mais até 3 anos para obrigações legais e disputas, salvo prazo maior exigido por lei. Dados de prontuário médico: prazos definidos pelo controlador e legislação de saúde (ex.: CFM Res. 1.821/2007 — guarda mínima de 20 anos para prontuário em suporte físico; prontuário eletrônico permanente). Logs operacionais: política interna de retenção (padrão 24 meses para logs de mensagens e IA, configurável).

11. Direitos do titular (art. 18)

Acesso, confirmação, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e oposição, nos termos da lei.

• Pacientes: contatar a clínica controladora ou usar o Portal de Direitos do Titular.
• Prazos (art. 18 §1): confirmação/acesso simples em até 5 dias úteis; demais pedidos em até 15 dias úteis.
• Contas FlowMed: Exclusão de Dados, painel da clínica (solicitações de privacidade) ou e-mail do Encarregado.

12. Marketing

Comunicações promocionais dependem de consentimento específico quando exigido, com opção de revogação a qualquer momento. Mensagens transacionais de saúde não substituem consentimento de marketing.

13. Cookies

Utilizamos cookies essenciais de sessão e cookies/localStorage de analytics (PostHog) no site público e no painel autenticado, para entender uso, melhorar o serviço e medir o engajamento em páginas de marketing — sem publicidade comportamental. Em páginas públicas de marketing, podemos utilizar gravação de sessão (session replay). No painel clínico, a gravação de sessão permanece desligada. Detalhes em Política de Cookies.

14. Encarregado de dados (art. 41)

Daniel Almeida — privacidade@flowmed.app. Página: Encarregado de Dados.

15. Alterações (art. 8º §6)

Podemos atualizar esta política. A versão vigente consta no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel, com antecedência razoável quando a mudança exigir nova base legal ou consentimento.